Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeà ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoAborto majoradoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoExtraordináriaed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoLegitimidadeNos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoOmissão de socorro majoradoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoVedação de organização paramilitarElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPrestação de Serviçode concessão aos quais se encontra vinculada, bem como à luz dos direitos e deveres da concessionária, previstos na Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...100101102...152
