Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoHomicídio doloso qualificadoestrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesà sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se de emoção que domina completamente o estado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoProibições de decisão-surpresade ofício.Portanto, além de estar adstrito aos limites da inicial e da defesa, o magistrado tem mais uma restrição material...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal substancialao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoAção direta de inconstitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoDano moralEstado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moral1...113114115...122
