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Defensor” em Conceitos

  • ConceitoPerda de mandato

    perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.A perda do mandato será votada pela casa legislativa da qual o parlamentar ofensor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoRoubo majorado

    Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração