“Decreto de 6 de Julho de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa/PB.

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Cria Grupo de Coordenação no Ministério da Integração Regional, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática, dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - PB.

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia, dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - PB.

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de História, dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa - PB.

• Decreto1.182 de 06/07/1994

  Dá nova redação ao inciso IX do Art. 1º do Decreto nº 702, de 22 de dezembro de 1992, alterado pelos Decretos nº 1.113, de 19 de abril de 1994, nº 1.126, de 2 de maio de 1994 e nº 1.140, de 12 de maio de 1994.

• Decreto1.181 de 06/07/1994

  Da nova redação aos arts. 1º e 7º do Decreto nº 969, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o benefício-alimentação destinado aos servidores civis dos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 06 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Fundação Educacional da Região de Joinville, em Joinville e São Bento do Sul - SC.

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