“Decreto de 4 de Setembro de 2009” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009

  Outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009

  Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

• Decreto6.953 de 04/09/2009

  Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

• Decreto6.954 de 04/09/2009

  Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa Caixa S.A. - Administradora de Cartões de Crédito - BNC CARTÕES, Nossa Caixa Capitalização S.A. - BNC CAPITALIZAÇÃO e Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009

  Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Tramandaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, no Município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009

  Renova a concessão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009

  Transfere para a LB Sistema de Comunicação do Vale Ltda. a concessão outorgada à Rádio Alto Taquari Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009

  Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.

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