“Decreto de 31 de dezembro de 1991” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infra-Estrutura, crédito especial no valor de Cr$ 5.600.000.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, créditos adicionais no montante de Cr$ 210.000.000.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios recursos sob supervisão do Ministério da Infra-Estrutura, crédito especial no valor de Cr$ 21.922.096.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.345.828.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$2.426.817.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$2.585.655.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$2.263.125.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.446.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.