“Decreto de 30 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Guarapiranga, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• Decreto1.360 de 30/12/1994

  9.760, de 1981) Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981 e no art. 101 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, ambos com a redação dada pela Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985.

• Decreto1.356 de 30/12/1994

  Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre os produtos que específica.

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia, com sede na Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Jales, com sede na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, do Centro de Ensino Superior de Farroupilha, com sede na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1994

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 3.533.000,00 para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• Decreto1.355 de 30/12/1994

  Promulgo a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.

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