“Decreto de 3 de Julho de 1995” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 03 de Julho de 1995

  Aprova o aumento de capital da Companhia Nacional de Abastecimento e altera o seu Estatuto.

• Decreto1.547 de 03/07/1995

  Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

• Decreto1.545 de 03/07/1995

  Promulga o Acordo para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, de 11 de agosto de 1992.

• DecretoDecreto de 03 de Julho de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 14.981.860,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 03 de Julho de 1995

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Estrela da Paz, localizada no Município de Jutaí, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Julho de 1995

  Homologa a demarcação administrativa da Reserva Indígena Ilha do Camaleão, localizada no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Julho de 1995

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Vui-Uatá-In, localizada no Município de Amaturá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Julho de 1995

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Araponga, localizada no Município de Parati, Estado do Rio de Janeiro.

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