“Decreto de 29 de Julho de 2005” em Legislação Federal

• Decreto5.501 de 29/07/2005

  Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 5.291, de 30 de novembro de 2004, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 31 de agosto de 1998, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Birimbau/Lameira das Pedras/Algodões/ Cipó de Leite/Tanque Novo da Fazenda Birimbau/ Formigas/Pirangi/Angico", situado no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 728.451.120,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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