“Decreto de 28 de Setembro de 1992” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 28 de Setembro de 1992

  Autoriza a UNION INTERNATIONALE DES ORGANISMES FAMILIAUX a instalar-se no Brasil.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Autoriza a FUNDACION MAPFRE a instalar-se no Brasil.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Secretaria dos Desportos, crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1991, os créditos especiais abertos pelos Decretos de 31 de dezembro de 1991.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Entidades Supervisionadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 394.085.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de Cr$ 221.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Operações Oficiais de Crédito - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 45.926.569.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 28 de Setembro de 1992

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 44.222.754.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• 1
• 2