“Decreto de 27 de Maio de 2008” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital do Banco Pine S.A.
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários a ser controlada indiretamente pelo Royal Bank of Canadá.
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital do Banco Sofisa S.A.
Decreto6.465 de 27/05/2008
Cria destaques "Ex" para o pão comum e para a pré-mistura de trigo utilizada na fabricação desse produto, em códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto6.464 de 27/05/2008
Dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Autoriza a constituição inicial do capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space...
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital do Banco Indusval S.A.
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de banco múltiplo a ser controlado pela Caixa Geral de Depósitos S.A., instituição financeira sediada em Portugal.