“Decreto de 27 de Fevereiro de 2008” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 27 de Fevereiro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aurora Rio Cajati", situado no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2008

  Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Jardim - Penedo, em 230 kV, nos Estados de Sergipe e Alagoas.

• DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria dos Mendes", situado no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto6.383 de 27/02/2008

  Dá nova redação aos arts. 29 e 41 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pelo Decreto nº 4.253, de 31 de maio de 2002.

• Decreto6.382 de 27/02/2008

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.

• Decreto6.381 de 27/02/2008

  Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

• Decreto6.384 de 27/02/2008

  Dá nova redação ao § 6 º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n º 3.048, de 6 de maio de 1999.
• DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2008

  Outorga à Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Segunda Linha de Transmissão Colinas - Ribeiro Gonçalves, Circuito Simples, em 500 kV, nos Estados de Tocantins e Piauí, e à Segunda Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, Circuito Simples, em 500 kV, no Estado do Piauí.

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