“Decreto de 26 de Novembro de 2003” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 2003

  Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 2003

  Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Cultura de Diamantina Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

• Decreto4.898 de 26/11/2003

  Transfere competências da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências.

• Decreto4.901 de 26/11/2003

  Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 2003

  Declara perempta a permissão outorgada à Rádio Antena 1 de Ribeira do Pombal Ltda., permissionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 2003

  Institui, no âmbito da Câmara de Política Econômica, do Conselho de Governo, Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar propostas, elaborar diretrizes, propor medidas e coordenar ações para desenvolvimento do microcrédito e das microfinanças.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 2003

  Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

• Decreto4.899 de 26/11/2003

  Aprova alterações no Estatuto Social da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, aprovado pelo Decreto de 23 de dezembro de 1997.

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