“Decreto de 25 de Julho de 1995” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Julho de 1995

  Reabre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, crédito extraordinário no valor de R$ 4.934.360,00, para ampliação do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.

• Decreto1.571 de 25/07/1995

  Prorroga o prazo de utilização, no comércio interno, de container estrangeiro e seus acessórios, de que trata o Decreto nº 1.214, de 8 de agosto de 1994.

• DecretoDecreto de 25 de Julho de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Interlagos de Educação e Cultura; com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 25 de Julho de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, com sede na Cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 25 de Julho de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

• DecretoDecreto de 25 de Julho de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária, da Federação de Escolas Superiores do ABC, na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 25 de Julho de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade da Cidade, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 25 de Julho de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação de Alta Floresta, com sede na Cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

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