“Decreto de 22 de Agosto de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 22 de Agosto de 1994

  Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS a promover o aumento do seu Capital Social.

• Decreto1.227 de 22/08/1994

  Dá nova redação ao art. 32 do Decreto nº 1.204, de 29 de julho de 1994.

• DecretoDecreto de 22 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Itaporã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 22 de Agosto de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ENGENHO PERSEVERANÇA/CUMBE", situado no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Agosto de 1994

  Declara de interesse social para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "CHAPADÃO", situado no Município de Laranjal, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 22 de Agosto de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BABILÔNIA", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Agosto de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ALTO ALEGRE" (parte), situado nos Municípios de São Mateus, Coroatá, Bacabal e São Luiz Gonzaga, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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