“Decreto de 21 de Junho de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Autoriza o aumento do Capital Social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais "Nossa Senhora do Patrocínio", em Itu SP.

• Decreto1.157 de 21/06/1994

  Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), nas operações que menciona.

• Decreto1.158 de 21/06/1994

  Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 12, entre Brasil e México, de 12.11.93.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, em São Paulo SP.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Aprova alterações do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS...

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994

  Autoriza a doação da área que menciona.

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