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Decreto de 20 de Julho de 1995” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 20 de Julho de 1995

    Abre ao orçamento da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 152.099.866,00 para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre aos orçamentos da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de R$ 8.772.321,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde crédito suplementar no valor de R$ 12.665.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 27.724.973,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 237.428.560,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 1.120.658.115,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 1.105.200,00.

  • DecretoDecreto de 20 de Julho de 1995

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 4.453.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.