“Decreto de 2 de Outubro de 1991” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 48.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.144.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Autoriza a cessão, a título de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 02 de Outubro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, créditos adicionais até o limite de Cr$ 302.100.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.