“Decreto de 17 de Fevereiro de 2005” em Legislação Federal

• Decreto5.375 de 17/02/2005

  Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Autoriza o aumento do capital social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 2005

  Cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari, nos Municípios de Tapauá e Canutama, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• Decreto5.371 de 17/02/2005

  Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

• Decreto5.374 de 17/02/2005

  Fixa, para o exercício de 2005, o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º , § 1º , da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

• Decreto5.376 de 17/02/2005

  Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

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