“Decreto de 15 de Abril de 1991” em Legislação Federal

• Decreto93 de 15/04/1991

  Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 14 entre o Brasil e a Argentina.

• Decreto92 de 15/04/1991

  Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 12 no Setor da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas, entre o Brasil e o México.

• Decreto90 de 15/04/1991

  Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 20, no Setor da Indústria de Matérias Corantes e Pigmentos, entre o Brasil e o México.

• Decreto91 de 15/04/1991

  Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Equador ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o México, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.

• DecretoDecreto de 15 de Abril de 1991

  Simplifica o encaminhamento de requerimentos e documentos aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

• Decreto89 de 15/04/1991

  Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 10, no Setor da Indústria de Máquinas de Escritório, entre o Brasil, a Argentina e o México.

• Decreto86 de 15/04/1991

  Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.

• DecretoDecreto de 15 de Abril de 1991

  Declara de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR/POUSO ALEGRE/MG e outras entidades.

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