“Decreto de 11 de Novembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Teixeira de Freitas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caravelas, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Alto Uruguai Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Humaitá, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA ITIRATUPÃ", situado no Município de Santo Antonio do Leverger, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, partes dos imóveis rurais denominados "FAZENDA GALERA e CONQUISTA", situados nos Municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• Decreto1.310 de 11/11/1994

  Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º do Decreto nº 1.085, de 14 de março de 1994.

• Decreto1.308 de 11/11/1994

  Dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FLORESTAL MARACASSUMÉ S.A.," situado nos Municípios de Godofredo Viana e Cândido Mendes, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado Ceres, conhecido como "FAZENDA SANTO ANTONIO do RIO CAXIAS", situado no Município de Turiaçú, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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