“Decreto de 11 de Novembro de 1992” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 11 de Novembro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Direito Tuiuti, em Curitiba, Paraná.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Plano de Curso em Administração Rural, bacharelado, das Faculdades Integradas de Dourados, em Dourados - MS.

• Decreto680 de 11/11/1992

  Concede nacionalização à Empresa SMITHKLINE BEECHAM BVI INC. (SBBI).

• Decreto681 de 11/11/1992

  Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial sobre Promoção de Comércio entre Brasil e Bolívia (Fornecimento de Gás Natural).