“Decreto de 1º de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 401.492,00, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto2.333 de 01/10/1997

  Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Autoriza o aumento de capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor de R$ 303.969,00, em favor do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, para reforço de dotação, consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 206.488.830,00, em favor do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Renova a concessão de Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Celestino", situado no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da TV Globo de Juiz de Fora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

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