Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a propriedade intelectual” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoa atos de violência.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e A reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAdemais, tratar-se-á de autolesão.Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoRixaO crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...678...41
