“Crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

ConceitoLesão corporal seguida de morte
verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoMaus-tratos
contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
ConceitoUsurpação
a posse e a propriedade de bens móveis.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoDano
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano