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Crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoLesão corporal leve

    Não se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    na saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    um terço, a critério do magistrado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoLesão corporal grave

    Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoLesão corporal culposa

    exemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    qual seja, a intimidade sexual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual