“Crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos

ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoAcento constitucional
Consoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional