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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoGrupos despersonalizados

    despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoEmancipação

    A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.a emancipação é classificada em voluntária...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoRetratação

    Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    decisão dos membros da sociedade:- Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas