Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoModalidades de descentralização administrativaexecução de um serviço público a uma pessoa jurídica de direito privado já existente.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoDireitos Básicos do Consumidore divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEmpregado urbano(i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoTipos de ação penaldoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da verdade realconsiderar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoDano estéticoda pessoa, enquanto o dano moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...444546...93