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Crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    acesso à Justiça (art. 5º, 5º, LXXIV, CF).Todos estes desdobramentos do princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base originária comum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    função/cargo público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoProcesso legislativo

    peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência de fases comuns...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de Direito, bem como a necessidade de uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição