“Crimes” em Conceitos

ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que l...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoDivulgação de segredo
O crime deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoEstupro qualificado
O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Caso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoViolação de direito autoral
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoInvasão de dispositivo informático
condutas descritas, mantendo-se a imputação por crime único.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático