“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoTerceiro interessado
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoObrigações complexas
acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoTransmissão das obrigações
espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
ConceitoParticipação da iniciativa privada
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoSupremo tribunal federal
Além disso, lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, bem como a análise de lides envolvendo relações internacionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
ConceitoComeço da existência legal
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável