“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoDano
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
ConceitoFunções essenciais à justiça
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
ConceitoFatos ilícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoRequisitos
autoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoBem jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoObrigações simples
o preço; - Elementos naturais (naturalia negotii), caracterizados como as consequências óbvias do negócios e independem de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples