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Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoFurto

    Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoDisposições gerais

    Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoDesarquivamento

    quando revista pela autoridade administrativa superior é que se sujeitaria às regras de desarquivamento condicionada ao surgimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoExceção da verdade

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade