“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ734 de 02/05/2022
Logo, não poderia a empresa aderir ao novo regime de contribuição por livre vontade e, ao mesmo tempo, querer se beneficiar...
Informativo - STJ269 de 02/12/2005
AÇÃO DIRETA. SEGURADORA. O Min.
Informativo - STJ291 de 04/08/2006
Diante dessa constatação, notou-se a necessidade de estabelecimento, por via jurisprudencial, de um mecanismo de controle...
Informativo - STJ222 de 24/09/2004
justificar o ato, quais sejam: praxe viciosa, inexistência de norma legal específica que obrigue o juízo a informar o andamento via...
Informativo - STJ767 de 21/03/2023
recebido da previdência pública e com o propósito de manter determinado padrão de vida.
Informativo - STJ632 de 28/09/2018
Não aplicabilidade pela via estreita do writ .
Informativo - STJ175 de 06/06/2003
No caso, não se demonstrou que os servidores tenham sido dispensados de compor o referido Conselho em tempo hábil à jornada...
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
pender litígio sobre o objeto (CC, art. 335); c) que devem concorrer os requisitos para a validade do pagamento, como tempo...