“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ637 de 07/12/2018
órgãos e funções, portanto, sem nenhuma limitação de tempo.
Informativo - STJ740 de 13/06/2022
da via.
Informativo - STJ646 de 10/05/2019
tanto tempo que o público tenha se habituado a associar o signo a uma determinada origem de bens ou serviços, mesmo em condições...
Informativo - STJ799 de 19/12/2023
acelerar o processo atendendo deste modo outro princípio processual (tempo razoável do processo), gera a recompensa da...
Informativo - STJ118 de 30/11/2001
pela via postal, se haveria mesmo um representante que se apresentava pela empresa.
Informativo - STJ270 de 09/12/2005
via de acordos extrajudiciais, o que não é objeto desta investigação.
Informativo - STJ59 de 26/05/2000
/94, a decisão que determinou a citação do devedor não é agravável, pois a via apropriada são os embargos à execução.
Informativo - STJ397 de 05/06/2009
VIA POSTAL. EXECUÇÃO.