“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ145 de 06/09/2002
Se o depósito de um tributo questionado via ação declaratória inibe o Fisco de lançar e, ainda, suspender a exigibilidade...
Informativo - STJ261 de 23/09/2005
VIA ADEQUADA. MANDADO DE SEGURANÇA.
Informativo - STJ777 de 06/06/2023
Vítima com 12 anos e réu com 19 anos ao tempo do fato. Nascimento de filho da relação amorosa.
Informativo - STJ177 de 20/06/2003
Contudo não há como se afastar a culpa concorrente, visto que o recorrente deixou de comunicar a tempo o furto ocorrido.
Informativo - STJ221 de 17/09/2004
Relator de que a hipótese não cuida da matéria referente a direito intertemporal, mesmo diante de inovações trazidas por...
Informativo - STJ174 de 30/05/2003
casada, trabalha em tempo integral e está por concluir o curso de Direito, demonstrando intenso amor pela filha.
Informativo - STJ762 de 07/02/2023
Em regra, a sentença trabalhista homologatória de acordo não é, por si só, contemporânea dos fatos que provariam o tempo...
Informativo - STJ524 de 28/08/2013
CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NAS FORÇAS ARMADAS PARA O FIM DE APOSENTADORIA ESPECIAL.