Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ296 de 15/09/2006administrativa interpretar ou impor restrições aos efeitos das decisões deste Superior Tribunal, cabendo cumprir o determinado...Informativo - STJ349 de 28/03/2008Anteriormente à Lei n. 11.419/2006, de 19/12/2006, as informações prestadas via Internet eram de natureza meramente informativa...Informativo - STJ738 de 30/05/2022Prazo de validade determinado. Impossibilidade. Garantia inidônea.Informativo - STJ758 de 28/11/2022via transversa do direito à saúde.Informativo - STJ71 de 22/09/2000constante do pedido revisional, enseja longa discussão sobre matéria de fato controvertida, insusceptível de deslinde na via...Informativo - STJ255 de 12/08/2005Há precedentes deste Superior Tribunal no sentido de que, depois do decurso de tempo, não teria sentido reconhecer-se a nulidade...Informativo - STJ246 de 13/05/2005Carlos Alberto Menezes Direito, apesar de anotar a pertinência da recente Súm. n. 308-STJ, não conheceu do recurso por falta...Informativo - STJ8 de 26/02/1999Tal "adiantamento", concedido por determinação administrativa, só foi regulamentado por lei posteriormente, com o advento...1...717273...1250
