Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesSúmula Anotada - STJ340 de 13/08/2007Ademais, o benefício é regido pela lei vigorante ao tempo da concessão. [...]" (REsp 189187 RN, Rel.PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialBeneficiáriosSúmula Anotada - STJ177 de 11/12/1996CONTRA ATO DO MINISTRO DO TRABALHO QUE O PRATICOU NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO...AdministrativoSúmula Anotada - STJ574 de 27/06/2016In casu, não se verifica da decisão proferida pela autoridade reclamada qualquer descumprimento do que determinado no decisum...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralSúmula Anotada - STJ100 de 25/04/1994ENQUANTO, NAQUELE (BEFIEX), O BENEFICIÁRIO DO INCENTIVO OBRIGA-SE A EFETIVAR, EM DETERMINADO PRAZO, UM PROGRAMA ESPECIAL...TributárioSúmula Anotada - STJ234 de 07/02/2000SE O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUOU, EM DETERMINADO PROCESSO, ANTES DA MAGISTRADA, SUA ESPOSA, E SOBRE ESTA QUE RECAI...Processo PenalInquérito PolicialSúmula Anotada - STJ114 de 03/11/1994EM TEMPOS DE INFLAÇÃO CRÔNICA, O PAGAMENTO DE JUROS COMPENSATÓRIO SOBRE A QUANTIA HISTÓRICA DO RESSARCIMENTO, NÃO RECOMPÕE...CivilDireito das CoisasSúmula Anotada - STJ613 de 14/05/2018O tempo é incapaz de curar ilegalidades ambientais de natureza permanente, pois parte dos sujeitos tutelados - as gerações...AdministrativoSúmula Anotada - STJ645 de 17/02/2021previsto no art. 90 da Lei n. 8666/1993, seria necessária a análise do contexto fático-probatório, medida esta vedada na via...Penal1...596061...1250
