Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ569 de 30/09/2015DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS SOBRE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE.Informativo - STJ503 de 06/09/2012Como consabido, no processo falimentar, o falido exerce, a um só tempo, dever de auxílio e também direito de fiscalizar a...Informativo - STJ35 de 08/10/1999na via administrativa, apesar de a sentença tê-lo remetido à liquidação.Informativo - STJ334 de 05/10/2007de que os efeitos patrimoniais decorrentes de valorização de imóvel por obra pública merecem solução pela via fiscal adequada...Informativo - STF839 de 16/09/2016Por não vislumbrar preclusão temporal e Por considerar inadequada a via eleita, a Primeira Turma, em conclusão de julgamento...Informativo - STJ163 de 28/02/2003restituir o bem, quitando as obrigações propter rem, as referentes à taxa condominial e ao imposto predial devidos ao tempo...Informativo - STJ393 de 08/05/2009Na hipótese, a impetrante pleiteia reconhecimento judicial da extinção de determinado crédito tributário por conta da compensação...Informativo - STF809 de 27/11/2015Adicional por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT - 2...1...308309310...1250
