“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ789 de 03/10/2023
Subsistindo o condomínio sobre determinado bem imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a...
Informativo - STJ173 de 23/05/2003
DESAPROPRIAÇÃO DIRETA.
Informativo - STF376 de 18/02/2005
A Turma manteve decisão do STJ que reconhecera o cômputo do tempo de serviço prestado por trabalhador rural menor de quatorze...
Informativo - STJ811 de 14/05/2024
Por sua vez, esses danos podem se manifestar de maneira mais perceptível em determinadas épocas da vida da pessoa, muitas...
Súmula - TST27 de 21/11/2003
RR 833/1957, Ac. TP 65/1958 – Min. Délio Barreto de Albuquerque Maranhão – DJ 30.05.1958 – Decisão por maioria RR 473/1957, Ac. 2ªT 267/1957 – Min. Thélio da Costa Monteiro – DJ 19.07.1957 – Decisão unânime RR 661/1970, Ac. 3ªT 579/1970 – Min. Arnaldo Lopes Sussekind – DJ 06.07.1970 – Decisão unânime RR 1107/1959, Ac. 3ªT 736/1959 – Min. Hildebrando Bisaglia – DJ 04.09.1959 – Decisão por maioria Histórico Redação original – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970...
- Trabalhista
Informativo - STF1.086 de 17/03/2023
É inconstitucional — por violar a autonomia administrativa da Defensoria Pública — a imposição, por via judicial, de lotação...
Informativo - STJ123 de 22/02/2002
Ademais, alegações de prazo excessivo na instituição devem ser questionadas na via administrativa adequada, perante os órgãos...
Informativo - STF105 de 10/04/1998
do TRF da 5ª Região que reconhecera a técnicos do Tesouro Nacional, aposentados por tempo de serviço na última classe, o...