“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ728 de 14/03/2022
ingressam na conta-corrente e, uma vez ali integrado, apartá-los, para então sopesar a conveniência de se proceder ou não a determinado...
Informativo - STJ852 de 03/06/2025
por força de determinação judicial provisória.
Súmula - TST119 de 21/11/2003
ERR 3064/1978, Ac. TP 1745/1980 – Min. Nelson Tapajós DJ 05.09.1980 – Decisão unânime ERR 3771/1977, Ac. TP 404/1980 – Min. Hildebrando Bisaglia DJ 18.04.1980 – Decisão unânime RR 3636/1979, Ac. 1ªT 1096/1980 – Min. Raymundo de Souza Moura DJ 05.09.1980 – Decisão unânime RR 2062/1978, Ac. 1ªT 2165/1978 – Min. Fernando Franco DJ 11.12.1978 – Decisão por maioria RR 5182/1977, Ac. 1ªT 932/1978 – Rel. ad hoc Min. Fernando Franco DJ 25.08.1978 – Decisão por maioria RR 4898/1977, Ac. 1ªT 616/1978 – Min. Hildebrando Bisaglia DJ 18.08.1978 – Decisão por maioria RR 1940/1979, Ac. 2ªT 2493/1979 – Min. ...
- Trabalhista
Informativo - STF272 de 14/06/2002
a produção antecipada de prova testemunhal da acusação por entender que o transcurso do tempo acabaria por inviabilizar...
Informativo - STF788 de 05/06/2015
Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar...
Súmula - STF396 de 03/04/1964
Para a ação penal por ofensa à honra, sendo admissível a exceção da verdade quanto ao desempenho de função pública, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que já tenha cessado o exercício funcional do ofendido.
- Constitucional
Informativo - STF524 de 17/10/2008
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho...
Informativo - STJ839 de 11/02/2025
exemplo: arresto, penhora, bloqueio de ativos via SISBAJUD.