Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ832 de 05/11/20242º e 3º), sendo um dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, V).Informativo - STJ820 de 13/08/2024Após o juiz de primeiro grau ter julgado a demanda procedente e determinado a apuração das localidades consideradas áreas...Jurisprudência - STJ697 de 22/05/2014Processo destacado de ofício pelo relator. O Tribunal de origem não conheceu de agravo de instrumento por inobservância do art. 525, I, do CPC.Informativo - STJ121 de 17/12/2001O representante da empresa estrangeira no Brasil foi nomeado por tempo certo, com poderes ad judicia e extra.Informativo - STF361 de 17/09/2004igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.Informativo - STF160 de 03/09/1999o Município, e também ao Tribunal de Contas da União, quando por este determinado.").Informativo - STJ122 de 15/02/2002A vítima recebeu projétil de arma de fogo, após ser perseguida de carro por longo percurso da via pública, supostamente por...Informativo - STJ760 de 12/12/2022por determinação judicial.1...156157158...1250
