“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Súmula Anotada - STJ159 de 27/05/1996
DO EMPREGADO, VIGENTE NO DIA DO ACIDENTE. [...]"...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Súmula Anotada - STJ121 de 06/12/1994
QUE MANDA INTIMAR PESSOALMENTE, O DEVEDOR, POR MANDADO, DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DA PRAÇA OU LEILÃO. [...]"...
- Processo Civil
Súmula Anotada - STJ529 de 18/05/2015
AÇÃO DIRETA MOVIDA POR VÍTIMA CONTRA A SEGURADORA SEM A PRESENÇA DO SEGURADO NA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. [...]...
- Civil
- Responsabilidade Civil
Súmula Anotada - STJ562 de 29/05/2016
A supervisão direta do próprio trabalho deve ficar a cargo do patrão do apenado, cumprindo à administração carcerária a supervisão...
- Penal
- Direito Penal
Súmula Anotada - STJ70 de 04/02/1993
Os juros moratórios, na desapropriação direta ou indireta, contam-se desde o trânsito em julgado da sentença. (Súmula 70, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 15/12/1992, DJ 04/02/1993, p. 775)...
- Civil
Súmula Anotada - STJ333 de 14/02/2007
AO DESAFIO PELA VIA DA AÇÃO DE SEGURANÇA.
- Administrativo
- Licitações
- Processo De Licitação
- Disposições Setoriais
Súmula Anotada - STJ69 de 04/02/1993
Na desapropriação direta, os juros compensatórios são devidos desde a antecipada imissão na posse e, na desapropriação indireta, a partir da efetiva ocupação do imóvel. (Súmula 69, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 15/12/1992, DJ 04/02/1993, p. 775)...
- Civil
Súmula Anotada - STJ216 de 01/03/1999
VIA POSTAL OU TELEGRÁFICA.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Precedentes Judiciais
- Vinculação dos precedentes
- Precedentes obrigatórios ou vinculantes