“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ311 de 02/03/2007
Relator que cabível, em tese, o referido recurso (decisão por maioria de votos), no entanto, no caso concreto, a via recursal...
Informativo - STJ596 de 01/03/2017
de recebimento de pensão especial de ex-combatente, esta pode ser requerida a qualquer tempo.
Informativo - STJ410 de 09/10/2009
Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de a União cobrar, via execução fiscal, créditos cedidos por instituição...
Informativo - STJ158 de 13/12/2002
exaurida para depois se buscar a via judicial.
Informativo - STJ193 de 28/11/2003
um dos litigantes aos outros que não lograram efetuar a tempo o preparo de seus recursos, o que resultou a declaração da...
Informativo - STJ455 de 12/11/2010
A Seção entendeu que não há qualquer prejuízo a bem, serviços ou interesses da União, senão por via indireta ou reflexa.
Informativo - STJ493 de 23/03/2012
Assim, in casu, não é possível afirmar que o pagamento antecipado pelo contribuinte, ao tempo de seu recolhimento, foi indevido...
Informativo - STJ544 de 27/08/2014
Colhe-se da jurisprudência do STJ, por exemplo, julgado no qual o Tribunal de origem entendeu que o longo decurso de tempo...