“Continuidade do Serviço Público” em Conceitos
- ConceitoDispensabilidade
Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
- ConceitoFérias
e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoCom justa causa
término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoSem justa causa
término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoFornecimento
(Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoSoberania
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania