“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei4.643 de 31/05/1965
Art. 1º - A especialização de engenheiro florestal fica incluída na enumeração do art. 16 do Decreto-lei nº 8.620, de 10 de janeiro de 1946.
Lei14.970 de 13/09/2024
Art. 1º - É instituído o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.
Lei14.957 de 03/09/2024
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei10.221 de 18/04/2001
Art. 2º - O Poder Público incentivará a divulgação pública do Dia Nacional da Ciência, assim como sua comemoração em todos os estabelecimentos educacionais do País.
Lei5.722 de 26/10/1971
Art. 2º - A doação de que trata o artigo anterior será feita mediante têrmo lavrado perante o Chefe do órgão competente do Ministério da Aeronáutica.
Lei11.012 de 21/12/2004
Art. 2º - Fica alterado o Programa Inclusão Digital, constante do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.
Lei11.071 de 30/12/2004
Art. 2º - Fica alterado o Programa Corredor Mercosul, constante do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.
Lei12.953 de 05/02/2014
Art. 2º - Ficam alterados os programas constantes do Anexo I ao PPA 2012-2015, instituído pela Lei nº 12.593, de 2012, na forma do Anexo.