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Conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoCompetências privativas

    de diretrizes orçamentárias.- Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    realização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    para a justiça, é garantido internacionalmente pelo Pacto de São José da Costa Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDesarquivamento

    Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoAtividade política

    licença deve ser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes