“Congresso nacional” em Dicionário

DicionárioINPS - Instituto Nacional de Previdência Social
*(Histórico)* Autarquia federal que antecedeu o atual INSS sendo responsável pela administração da p...
DicionárioINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Índice de inflação calculado pelo IBGE que mede a variação de preços para famílias com renda de 1 a...
DicionárioINPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Autarquia federal brasileira responsável pelo registro de marcas patentes desenhos industriais indic...
DicionárioINSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Economia (atualmente Ministério do Trabalho...
DicionárioBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Empresa pública federal brasileira (BNDES) principal instrumento do Governo Federal para financiamen...
DicionárioLei da Política Nacional do Meio Ambiente
Lei nº 6.938/1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
- lei
DicionárioConselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e pelo...
DicionárioCNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
colegiada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil, responsável por normatizar e fiscalizar a política nacional...