“Congresso nacional” em Dicionário

DicionárioCNT - Confederação Nacional do Transporte
Principal entidade sindical patronal do setor de transporte e logística no Brasil.
DicionárioCTN - Código Tributário Nacional
Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis a todos os entes da...
- lei
DicionárioLTN - Letra do Tesouro Nacional
Título da dívida pública federal emitido pelo Tesouro Nacional com rentabilidade prefixada ou seja o investidor sabe exatamente...
DicionárioPolítica Nacional do Meio Ambiente
qualidade ambiental propícia à vida assegurando condições ao desenvolvimento socioeconômico aos interesses da segurança nacional...
- lei
DicionárioAuxílio Direto (Cooperação Nacional)
Modalidade de cooperação jurisdicional nacional em que um órgão judiciário solicita diretamente a outro a prática de um ato...
DicionárioSistema Nacional de Gestão de Bens
Nome por extenso do SNGB, plataforma do CNJ para controle de bens em processos.
DicionárioCesta Básica Nacional de Alimentos
Conjunto de alimentos destinados ao consumo humano a serem definidos em lei complementar (previsto n...
DicionárioFundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Nome por extenso do FNDR, previsto na Reforma Tributária.