“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoEscrito
requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela autoridade, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Feito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoConceito
realizável na prática, conforme critérios constitucionais previamente estabelecidos (WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
realizável na prática, conforme critérios constitucionais previamente estabelecidos (WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoEstupro qualificado
de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
- ConceitoHomicídio culposo
considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência ou imperícia , conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoHomicídio culposo majorado
imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoAssédio sexual
Conforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual